Ações

INDICAÇÃO Nº 23.571/2019 - Indica ao Governador do Estado a destinação de uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento de ...

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PROJETO DE LEI Nº 23.703/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da familia João Paulo II com sede e foro no ...

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PROJETO DE LEI Nº 23.531/2019 - Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA 335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arc ...

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INDICAÇÃO Nº 23.503/2019 - indica ao Governador do Estado da Bahia, a alteração dos Decretos Estaduais nº 28.792 que regulam ...

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INDICAÇÃO Nº 23.491/2019 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trab ...

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INDICAÇÃO Nº 23.491/2019 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trab ...

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PROJETO DE LEI Nº 23.433/2019 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei Estadual n° 6.670, de 21 de julho de 1994, que "estabelece ...

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PROPOSIÇÃO Nº 2.793/2019 - Concede a Medalha Irmã Dulce ao Hospital do Amor

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