PL./24149/2021 - Institui o "Passaporte Equestre" no Estado da Bahia e dá outras providências.

IND/24954/2021 - Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de gestantes e parturientes no grupo de prioridades durante ...

MOC/24249/2021 - Moção de Aplauso ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães Júnior Marabá pela implantação do Projeto CAM - Ce ...

IND/24775/2021 - Indica ao Exm.º Sr. Governador a criação de um Colégio da Polícia Militar no município de Luís Eduardo Mag ...

PL./24063/2021 - Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Posto da Mata - GMPM, com sedee foro no município de Nova Viços ...

PROJETO DE LEI N° 24.016/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a s ...

PROJETO DE LEI 23.984/2020 “Denomina Dr. Davy Bessa, a Ala de Cardiologia do Hospital do Oeste – HO, no município de Barreir ...

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.900.2020 Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano a Aleixo Belov.