Ações

PROJETO DE LEI N° 24.016/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a s ...

VISUALIZAR/BAIXAR

PROJETO DE LEI 23.984/2020 “Denomina Dr. Davy Bessa, a Ala de Cardiologia do Hospital do Oeste – HO, no município de Barreir ...

VISUALIZAR/BAIXAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.900.2020 Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano a Aleixo Belov.

VISUALIZAR/BAIXAR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.899/2020 Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.

VISUALIZAR/BAIXAR

PROJETO DE LEI Nº 23.819/2020 Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em raz ...

VISUALIZAR/BAIXAR

Indica ao Governador do Estado a destinação de um Caminhão Autotanque Bomba para o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), ...

VISUALIZAR/BAIXAR

PROJETO DE LEI Nº 23.766/2020 – Denomina o Conjunto Penal de Barreiras, Ten. Cel. PM. Alcione Lopes da Silveira Uzeda e dá ...

VISUALIZAR/BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 23.955/2020 - Indica ao Governo do Estado para que proceda na estrutura da Polícia Civil da Bahia a criação da ...

VISUALIZAR/BAIXAR